O sonho português de encontrar
metais preciosos em sua maior colônia concretizou-se entre as décadas de 1690 e
1700. Foi quando, em uma região que recebeu o nome de Minas Gerais, ocorreram
os primeiros achados de minas de aluvião, ou seja, áreas próximas às margens de
rios, em que as águas depositam uma mistura de areia, ouro, argila e cascalho. Os
trabalhadores das minas utilizavam uma pequena enxada para cavar o solo e
jogavam a mistura na bateia – vasilha redonda com uma parte mais funda no meio
-, que era girada de um lado para o outro para que os grãos de ouro se
depositassem no fundo.
Além de Minas Gerais, foram
descobertas minas de ouro em Mato Grosso (1718) e Goiás (1725). Em 1729, na
zona do Arraial do Tijuco, na atual cidade mineira de Diamantina, foram
descobertos diamantes. Durante o século XVIII, o Brasil tornou-se o maior
produtor mundial de ouro e de suas jazidas foi extraído mais ouro do que em
todas as colônias americanas da Espanha durante 300 anos.
Quando a exploração do ouro de
aluvião de sinais de esgotamento, a prospecção começou a ser feita nas encostas
dos morros, por meio de escavações. A descoberta de uma mina deveria ser
imediatamente comunicada à autoridade local -o superintendente. O autor do achado tinha o direito de escolher um lote
chamado data. Uma segunda data era escolhida pela Fazenda Real, que depois a
vendia, e as demais eram leiloadas entre os interessados; a preferência cabia a
quem possuísse mais escravos.
O imposto mais importante cobrado
sobre a atividade mineradora era o quinto, ou seja, o governo português recebia
20% de todo o ouro extraído. Para evitar o contrabando, em 1719 foram criados
as Casas de Fundição, nas quais todo ouro obtido deveria ser transformado em
barras -momento que era cobrado o
quinto real. Em 1725 foi instituído o processo de derrama, a ser posta em
prática toda vez que a arrecadação anual do quinto fosse inferior a 100 arrobas
(cerca de 1,5 mil quilos) de ouro. A derrama era uma espécie de “contribuição
compulsória” da população para atingir o total devido aos governantes
portugueses.
O movimento mineiro foi o primeiro a realmente manifestar com clareza a
intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole. Outras
rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam
reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em
relação a Portugal.
A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a
decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias
iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o
movimento
AS RAZÕES DO MOVIMENTO
Vários foram os motivos que determinaram o início do movimento, reunindo
proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, numa
conspiração que pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um
país livre no Brasil, em 1789
A Crise Econômica:
O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração
portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter
sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses
econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa
conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos
déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentar a
exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova
forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das ideias iluministas, que convencionou-se chamar "Despotismo Esclarecido"
Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista
como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional,
com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram
em diversas regiões do Brasil
Em Minas Gerais, especificamente, que se constituía na mais importante
região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da espoliação lusitana
se fazia sentir com maior intensidade.
A exploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde 1731, que
demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal
atividade. Ao mesmo tempo, as jazidas da região aurífera se esgotavam
com muita repidez, em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas
técnicas precárias que eram empregadas na atividade e esse esgotamento
refletia-se na redução dos tributos pagos a Coroa, fixado em "Um
Quinto", portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto, a
redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e
isso explica a mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi
substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano
(1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se
comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a
aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um
novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que
deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com
extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não
apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a
situação de dominação.
Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos
essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham
seus preços elevados constantemente. Um dos principais exemplos dessa
situação foi o "Alvará de proibição Industrial" baixado em 1785 por D.
Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os
efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população
interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos, calçados e outros
gêneros nas pequenas oficinas locais ou mesmo domésticas e que, a partir
daí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos
importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre
suficiente.
Influências Externas
O ideal Iluminista difundiu-se na Europa ao longo do século XVIII,
principalmente a partir da obra de filósofos franceses e teve grande
repercussão na América; primeiro influenciando a Independência dos EUA e
posteriormente as colônias ibéricas.
Ao longo do século XVIII tornou-se comum à elite colonial, enviar seus
filhos para estudar na Europa, onde tomaram contato com as idéias que
clamavam por direitos, liberdade e igualdade. De volta a colônia, esses
jovens traziam não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas
uma percepção mais acabada em relação a crise do Antigo Regime,
representada pela decadência do absolutismo e pelas mudanças que se
processavam em várias nações, mesmo que ainda controladas por monarcas
despóticos.
Outra importante influência que marcou a Inconfidência Mineira foi a
Independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas
nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma
nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte
americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros
movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil.
Percebe-se essa influência, através da atitude do estudante brasileiro
José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas
Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o
apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação
portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.
Em uma das cartas mais famosas de Maia a Thomas Jefferson, o estudante
brasileiro escreveu: "Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada
pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos
suportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os
bárbaros portugueses nada pouparam para nos tomar desgraçados, com o
temor que seguíssemos os vossos passos; ... estamos dispostos a seguir o
marcante exemplo que acabais de nos dar... quebrar nossas cadeias e
fazer reviver nossa liberdade que está completamente morta e oprimida
pela força, que é o único direito que os europeus possuem sobre a
América... Isto posto, senhor, é a vossa nação que acreditamos ser a
mais indicada para nos dar socorro, não só porque ela nos deu o
exemplo, mas também porque a natureza nos fez habitantes do mesmo
continente e, assim, de alguma maneira, compatriotas".
A CONSPIRAÇÃO
Tiradentes
A Inconfidência Mineira na verdade não passou de uma conspiração, onde
os principais protagonistas eram elementos da elite colonial, homens
ligados à exploração aurífera, à produção agrícola ou a criação de
animais, sendo que vários deles estudaram na Europa e que organizavam o
movimento exatamente em oposição as determinações do pacto colonial,
enrijecidas no século XVIII. Além destes, encontramos ainda alguns
indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho
de um pequeno proprietário e que, após dedicar-se a várias atividades,
seguiu a carreira militar, sendo portanto, um dos poucos indivíduos sem
posses que participaram do movimento. Essa situação explica a posição
dos inconfidentes em relação a escravidão, muito destacada nos livros de
história; de fato, a maior parte dos membros das conspirações se opunha
a abolição da escravidão, enquanto poucos, incluindo Tiradentes,
defendiam a libertação dos escravos. As idéias liberais no Brasil tinham
seus limites bem definidos, na verdade a liberdade era vista a partir
do interesse de uma minoria, como a necessidade de ruptura dos laços com
a metrópole, porém, sem que rompessem as estruturas socioeconômicas.
Mesmo do ponto de vista político, a liberdade possuia limites. A luta
pela independencia incluía ainda a definição do regime político a ser
adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma República que
fosse Federativa, porém não garantia o direito de participação política a
todos os homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma
orientação política definida, mas um conjunto de propostas, que tratavam
de questões secundárias, como a organização da capital em São João Del
Rei ou ainda a criação de uma Universidade em Vila Rica.
O movimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de
Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas Gerais e
incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor
necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de
1788 em diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas
várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exagerado
contrastava com a falta de organização militar para a execução da
independencia. Tiradentes e outros membros da conspiração procuravam
garantir o apoio dos proprietário rurais, levando suas propostas de
"revolução" a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.
Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério dos Reis
que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era
um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido
diretamente, resolveu deletar a conspiração. Em 15 de março de 1789
encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por
escrito a dnúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades
portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de
prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisineiro, na
capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias
depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma
grande devassa para apurar os delitos.
Num primeiro momento os inconfidentes negaram a existência de um
movimento contrário a metrópole, porém a partir de novembro vários
participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração,
descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e os nomes dos
participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.
Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração,
porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência,
no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua
posição de líder .
A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças
definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a
morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares
Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral
Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da
Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira.
Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena
comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado
em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes
de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas
de rebelião.
